seja bem-vindo ao
D'Avila Vargas
Com profissionais especializados em diversas áreas, a abrangência de nossa atuação é completa.
Fique por dentro de tudo o que acontece em nossa empresa e no mundo da advocacia, com notícias selecionadas especialmente para você.
O STF deve julgar no próximo dia 20 ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas de locação de bens móveis. Segundo a LDO de 2024, o impacto deste processo, que tramita desde 2011, é de R$ 20,2 bilhões.
Ver NotíciaEditada em 25 de março de 2022, a Medida Provisória nº1.108/2022, convolada em Lei nº 14.442/2022, trazendo importantes alterações aos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, regulamentando, dentre outros temas, o regime de teletrabalho.
Ver NotíciaA Medida Provisória (MP) 1.202/2023 trouxe importantes restrições à compensação de créditos perante a Receita Federal do Brasil. Essa medida afeta diretamente os contribuintes e pode impactar o aproveitamento de créditos tributários. É importante destacar que os contribuintes prejudicados têm a possibilidade de questionar judicialmente essas restrições e o parcelamento obrigatório.
Ver NotíciaFique por dentro de tudo o que acontece em nossa empresa e no mundo da advocacia, com notícias selecionadas especialmente para você.
Escreva como podemos lhe ajudar a solucionar o problema que você está enfrentando.