Comércio Exterior

  • Consultoria sobre importação e exportação
  • Direitos aduaneiros
  • Regimes aduaneiros especiais
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

Consultivo e Contencioso Civil e Empresarial

Possuímos um departamento criado especialmente pra atender as necessidades da Zona Franca de Manaus

  • Imposto sobre a Renda – IR
  • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
  • Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS
  • Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
  • PIS, CONFINS e demais contribuições sociais
  • Contribuições de intervenção no Domínio Econômico – CIDE
  • Incentivos Fiscais
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

Consultivo e Contencioso Criminal

  • Consultoria e orientação ao cliente no âmbito criminal, e especialmente no que diz respeito a crimes nas relações de consumo, de trabalho , crimes previdenciários, crimes ambientais, contra a ordem tributária, e aqueles relacionados à órbita empresarial.
  • Acompanhamento e orientação do cliente em depoimentos prestados perante as autoridades públicas, policiais e judiciais, o respectivo
  • Acompanhamento em inquéritos policiais e processos judiciais criminais em todas as esferas.

Consultivo e Contencioso Tributário

  • Elaboração de consultas e pareceres
  • Avaliação de riscos e responsabilidade contratuais e extracontratuais
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos
  • Procedimentos administrativos
  • Licitação
  • Mediação e Arbitragem
  • Execuções
  • Falências e Concordatas
  • Medidas Cautelares
  • Mandados de Segurança

Contratos

Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, negociações contratuais, escrituras públicas de compra e venda de imóveis, opiniões sobre cláusulas contratuais, entre outros.

Direito Administrativo

  • Consultoria quanto á lei de Responsabilidade Fiscal.
  • Acessoria de assistência em face da lei Improbidade Administrativa.
  • Diretrizes na formulação e elaboração da prestação de contas do T.C.E.
  • Acessoria na elaboração de processos licitatórios e elaboração de projetos básicos
  • Contratos administrativos
  • Agências reguladoras

Direito Bancário

  • Financiamento de importações
  • Atividade de Bancos de Fomento
  • Cessões de Crédito
  • Reorganizações de dívidas e recuperação de créditos

Direito do Trabalho

Atuamos perante a justiça do trabalho, em todos os graus de jurisdição, inclusive Tribunal Superior do trabalho, assim como Supremo tribunal Federal, em Brasília.

  • Contencioso Judicial
  • Consultoria
  • Negociação Coletiva
  • Auditoria trabalhista

Societário

  • Constituição e estruturação de sociedades
  • Operações de sociedade estrangeiras no país
  • Atas, estatutos e contratos sociais
  • Reorganizações societárias: incorporações , fusões e cisões
  • Auditorias legais